Política de Privacidade — Alencar, Alberto e Associados

Seção 01

Quem é o controlador dos dados

Os advogados Flávio de Alencar Gonçalves (OAB/SP 471.177) e Leandro Dias Alberto (OAB/SP 467.797), que atuam de forma associada sob a denominação Alencar, Alberto e Associados, com endereço profissional na Rua Sebastião de Souza, 205 — sala 124, Centro, Campinas/SP, CEP 13013-910.

Contato para assuntos de privacidade: contato@alencarealberto.adv.br ou (19) 99217-0691.

Seção 02

Quais dados são coletados

Somente os que você digita no formulário de contato, por sua própria iniciativa:

Nome — para identificar quem enviou e retornar pelo nome correto
Telefone — único canal de retorno, já que o formulário não pede e-mail
Assunto selecionado — para direcionar ao advogado da área
Descrição do caso — campo opcional, preenchido por você
Endereço IP e data do envio — registrados automaticamente, apenas para conter envios automatizados e abuso

Observação Este site não usa formulário de login, não cria conta, não pede documento, CPF, dado bancário nem anexo. Se a sua mensagem contiver informação sensível — condição de saúde, por exemplo — ela será tratada sob sigilo profissional, mas recomendamos reservar esse tipo de detalhe para a conversa direta.

Seção 03

Para que servem e com que fundamento

Os dados são usados exclusivamente para responder ao seu contato e avaliar se o escritório pode orientar sobre o assunto apresentado. Não há envio de newsletter, não há oferta de serviços por mensagem e não há contato de reforço se você não responder.

A base legal é o seu consentimento, manifestado ao marcar a caixa antes de enviar, nos termos do art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018. Para o registro de IP e data, a base é o legítimo interesse em manter a segurança do site, nos termos do art. 7º, IX.

Seção 04

Com quem são compartilhados

Com ninguém. Os dados não são vendidos, cedidos, trocados nem usados para publicidade. Ficam acessíveis apenas aos advogados do escritório e ao provedor de hospedagem, que atua como operador e apenas armazena a informação.

O envio pode ser transferido ao WhatsApp caso você opte por continuar a conversa por lá. Nesse caso, a plataforma passa a tratar a mensagem conforme a política de privacidade dela, que não está sob controle do escritório.

Seção 05

Por quanto tempo ficam guardados

Mensagens que não resultam em contratação são eliminadas em até 12 meses. Se houver contratação, os dados passam a integrar o dossiê do cliente e seguem os prazos de guarda aplicáveis à atividade advocatícia, inclusive o dever de sigilo previsto no Estatuto da Advocacia.

Seção 06

Cookies e medição

Este site não usa cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros. As fontes tipográficas são servidas pelo próprio domínio, de modo que a sua visita não gera requisição a servidores externos.

Atenção ao publicar Se o Meta Pixel, o Google Analytics ou o Google Tag Manager forem instalados, esta seção precisa ser reescrita e um aviso de consentimento passa a ser obrigatório antes de qualquer script de rastreamento carregar.

Seção 07

Seus direitos

O art. 18 da LGPD garante que você solicite, a qualquer momento e sem custo:

Confirmação e acesso — saber se há dados seus e quais são
Correção — de dados incompletos ou desatualizados
Eliminação — dos dados tratados com base no consentimento
Portabilidade — a outro fornecedor, mediante requisição
Revogação do consentimento — a qualquer tempo
Informação sobre compartilhamento — com quem os dados foram compartilhados

Basta escrever para contato@alencarealberto.adv.br. O pedido é respondido em até 15 dias.

Seção 08

Segurança e alterações

O site opera sobre conexão criptografada (HTTPS) e o acesso aos registros é restrito aos advogados do escritório. Nenhum sistema é infalível; se houver incidente com risco relevante, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados na forma do art. 48 da LGPD.

Alterações nesta política passam a valer na data de publicação indicada no topo.